Aviso Legal

Aviso legal do site Maslow

Este documento descreve os Termos e Condições aplicáveis ao acesso e utilização do site "www.maslow.hr" (doravante o "Site") pertencente à MASLOW HR INC., com domicílio em 108 Escalera Parkway, Georgetown, TX, EUA (doravante "MASLOW").

As disposições contidas neste texto serão aplicáveis a qualquer indivíduo que, de forma ocasional, frequente ou permanente, acesse e/ou utilize o mesmo (doravante o "visitante" ou "usuário(s)"); bem como a qualquer operação comercial relacionada aos produtos e/ou serviços oferecidos nele.

Adicionalmente a estes Termos e Condições aplicáveis a todo o Site, cada serviço ou conteúdo poderá prever, quando aplicável, termos e condições particulares, aos quais deverão se sujeitar aqueles que utilizem esses serviços ou acessem tais conteúdos. Tais documentos poderão complementar, modificar ou suprimir parte do aqui disposto, devendo nesses casos prevalecer o disposto nos primeiros.

Para acessar a prestação de certos serviços existentes no Site, é possível que sejam necessários dados sobre o usuário. Antes de fornecer qualquer tipo de dados relacionados à sua pessoa, os usuários deverão tomar conhecimento das disposições sobre tratamento de dados pessoais por parte da MASLOW, incluídas na Política de Privacidade.

2. Aceitação por parte dos visitantes

A MASLOW, na qualidade de administradora do Site, exige que cada visitante aceite e cumpra os termos aqui incluídos como condição necessária para o acesso, permanência e utilização do Site.

Nesse sentido, qualquer pessoa que deseje acessar e/ou utilizar o Site poderá fazê-lo sujeitando-se às disposições aqui fixadas e à normativa legal de ordem nacional e local cuja aplicação corresponda.

O visitante que não aceite, não esteja de acordo, ou descumpra o disposto nestes Termos e Condições e/ou na Política de Privacidade, não contará com autorização para o acesso e utilização do Site, devendo interromper a navegação pelo mesmo e abster-se de ingressar novamente ou fazer uso do Site sob qualquer forma.

Quando, após o ingresso no Site, o visitante permanecer nele além do tempo que razoavelmente deva ser empregado para o conhecimento destes Termos e Condições; fizer uso de qualquer serviço; ou sair do mesmo para reingressar em qualquer outra sessão, entender-se-á que aceitou e prestou consentimento de forma positiva em relação ao conteúdo deste texto em seu conjunto, assumindo a obrigação de respeitar o aqui disposto.

3. O Site

Dentro do Site, o Usuário poderá, entre outras atividades:

• Conhecer os diferentes serviços oferecidos e acessar demos gratuitas.
• Informar-se sobre preços, características e apresentações dos produtos.
• Realizar consultas sobre os serviços de seu interesse.

4. Disponibilidade do Site

A MASLOW realiza seus melhores esforços para manter e melhorar a qualidade de seus serviços, porém não garante a provisão contínua e ininterrupta dos serviços do Site. Da mesma forma, os sistemas informáticos dos quais o Site depende podem eventualmente não estar disponíveis devido a dificuldades técnicas ou falhas de conectividade, ou por qualquer outra circunstância alheia à MASLOW. É possível também que circunstancialmente o Site se encontre temporariamente fora de operação devido a tarefas de manutenção ou atualização.

5. Obrigações do usuário

O Usuário se compromete a utilizar o Site e os conteúdos em conformidade com a lei, estes Termos e Condições, as Políticas de Privacidade e os termos e condições particulares de cada serviço quando existirem. O Usuário se obriga a abster-se de utilizar o Site e os conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nestes Termos e Condições, ou que resultem lesivos para os direitos e interesses de terceiros.

6. Exclusão de responsabilidade

A MASLOW não será responsável pelos danos e prejuízos que possam derivar à pessoa ou bens do Usuário pelo uso do Site, assim como também não por outros danos que possam ser ocasionados por caso fortuito ou força maior.

O Usuário reconhece que a MASLOW não será responsável por danos e prejuízos indiretos, lucros cessantes, nem qualquer outro dano derivado ao Usuário ou outros terceiros pela falta de prestação dos serviços providos pelo Site ou seu mau funcionamento por qualquer causa alheia ao controle da MASLOW.

A MASLOW não será responsável por a) os danos que o Usuário possa sofrer originados nos riscos próprios da Internet, incluindo, a título de exemplo, a interação entre o Site e os equipamentos do Usuário, ou a alteração por terceiros da informação transmitida através do Site ou armazenada nos equipamentos do Usuário ou da MASLOW, b) a alteração, perda ou subtração de dados transmitidos por meio das redes públicas de comunicações.

A MASLOW exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam dever-se à falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site, à frustração das expectativas que os usuários tenham podido atribuir ao Site.

A MASLOW não responderá pelos ataques perpetrados por terceiros, assim como pelas circunstâncias que se derivem ou possam vir derivadas desses ataques, tanto de modo direto como indireto.

7. Política de privacidade

Ver Política de Privacidade.

8. Propriedade intelectual

Os conteúdos, produtos e serviços existentes no Site, bem como a informação; marcas; nomes comerciais; designações; dados; textos; gráficos; imagens; designs; fotografias; áudio; vídeos; logotipos; ícones; software; bases de dados; e arquivos, são de propriedade da MASLOW e se encontram protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais (Convenção de Paris, Convenção de Berna, Tratado da OMPI sobre Direito de Autor, acordo TRIPS, etc.).

O uso indevido e a reprodução total ou parcial de tais conteúdos ficam proibidos, salvo autorização expressa e por escrito da MASLOW. A utilização do Site não poderá, em nenhuma hipótese, ser interpretada como uma autorização e/ou concessão de licença dos direitos intelectuais da MASLOW e/ou de terceiros.

A MASLOW reserva todos os direitos sobre o mencionado material, não cede nem transfere a favor dos usuários nenhum direito sobre sua propriedade intelectual ou a de terceiros. Os Usuários só contarão com autorização para a utilização do material de propriedade da MASLOW quando as finalidades de tal utilização sejam aquelas especificamente previstas no site.

9. Reclamações sobre os conteúdos

No caso em que qualquer Usuário ou quem tenha um interesse legítimo considere que existem fatos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade no Site, e em particular, da violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial (patentes, modelos e desenhos industriais, marcas e nomes comerciais, etc.) ou outros direitos, deverá enviar uma notificação à MASLOW contendo os seguintes dados:

• a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail do reclamante;
• b) especificação da suposta atividade ilícita realizada no Site e, em particular, quando se tratar de uma suposta violação de direitos, indicação precisa e concreta dos conteúdos protegidos e sua localização;
• c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
• d) no caso de violação de direitos, os dados pessoais do titular dos direitos supostamente infringidos ou da pessoa autorizada a agir em nome e por conta desta;
• e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação fornecida na notificação é exata e do caráter ilícito da utilização dos conteúdos ou da realização das atividades descritas.

10. Informações de contato

Para que os usuários possam entrar em contato com a MASLOW, serão consideradas válidas as comunicações dirigidas a: contacto@maslow.hr

As notificações e comunicações enviadas pela MASLOW ao endereço postal ou ao endereço de e-mail informado diretamente pelo usuário, ou aquele que conste como domicílio ou endereço de e-mail do remetente, serão consideradas eficazes e plenamente válidas. Da mesma forma, serão consideradas eficazes as comunicações que consistam em avisos e mensagens inseridos no Site, ou que sejam enviados durante a prestação de um serviço, que tenham por finalidade informar os usuários sobre determinada circunstância.

11. Links ou hiperlinks de ou para o Site

11.1 Para o Site

O estabelecimento de qualquer "hiperlink" ou link entre uma página web alheia ao site "http://www.maslow.hr" e qualquer página deste último só poderá ser realizado com expressa autorização da MASLOW. Em nenhum caso a MASLOW será responsável pelos conteúdos ou manifestações existentes nas páginas web de onde se estabeleçam os hiperlinks para o Site. O fato de existir um hiperlink entre uma página web e o Site não implica que a MASLOW tenha conhecimento disso, ou que a MASLOW mantenha relação alguma com os titulares do site web de onde se estabelece o link.

A MASLOW reserva-se o direito de solicitar a remoção ou eliminação de qualquer link de uma página web alheia ao site, a qualquer momento, sem expressão de causa e sem necessidade de aviso prévio. O responsável pelo site web a partir do qual o link foi feito terá um prazo de 48 horas a partir do pedido da MASLOW para proceder à remoção ou eliminação do mesmo.

11.2 Do Site

Os hiperlinks ou links existentes no Site que conectam com páginas web de terceiros têm por finalidade melhorar a experiência de navegação do usuário pelo Site, colocando à sua disposição ferramentas, conteúdos e serviços prestados por terceiros alheios à MASLOW.

A MASLOW não controla, não respalda nem garante a segurança, qualidade, licitude, veracidade e idoneidade dos serviços e conteúdos oferecidos por terceiros no site ou através do mesmo quando estes se encontrem fora do site. Nessa ordem, não responderá pelos danos que possam sofrer os usuários que adquiram produtos ou utilizem serviços de terceiros. O acesso e utilização de páginas web vinculadas ao Site será de exclusiva responsabilidade do usuário, que deverá tomar todas as medidas de precaução necessárias de acordo com o tipo de serviço, conteúdo acessado ou produto adquirido.

O usuário que considere inadequada uma página vinculada ao site poderá apresentar sua queixa ou recomendação através do mecanismo de contato disponibilizado pela MASLOW.

12. Alterações e modificações

A MASLOW poderá introduzir todas as alterações e modificações que considere convenientes a seu exclusivo critério nestes Termos e Condições, a qualquer momento e sem aviso prévio, bastando a simples publicação no Site dos termos modificados. Todos os termos modificados entrarão em vigor no dia seguinte ao de sua publicação.

Dentro dos 3 (três) dias seguintes à publicação das modificações introduzidas, o Usuário deverá comunicar por e-mail a rejeição das mesmas; nesse caso, o vínculo será dissolvido e será desabilitado como Usuário. Vencido este prazo, considerar-se-á que o Usuário aceita os novos termos.